Renovação da Portaria de Outorga

ID 20598 Portaria 0307877/2020

Data de cadastro 13/10/2020 Data de Publicação 14/10/2020

Nº do Processo 55156/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Samuel****** CPF/CNPJ 078.98******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válido até 24/08/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Córrego Rancho Fundo

Área inundada 0,85 ha Volume acumulado 12.750,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A