Renovação da Portaria de Outorga

ID 20589 Portaria 0307868/2020

Data de cadastro 13/10/2020 Data de Publicação 14/10/2020

Nº do Processo 22106/2015 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Brametal****** CPF/CNPJ 06.292******

Município(s) do empreendimento Sabará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válido até 27/04/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,80 m Nível dinâmico 14,21 m