Portaria nº 1807806/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20526	Portaria	1807806/2020

Data de cadastro	08/10/2020	Data de Publicação	14/10/2020

Nº do Processo	09017/2018	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Reinaldo******	CPF/CNPJ	154.53******

Município(s) do empreendimento	Arceburgo

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	24/08/2028

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Afluente do Córrego das Areias

Área inundada	3,0 ha	Volume acumulado	45000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0	30,0
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	21:00	21:00	21:00	15:00	21:00	21:00	05:00	05:00
Dias/mês	20	11	16	15	27	26	20	20	30	22	5	5
Volume (m³)	32400	17820	25920	24300	61236	58968	45360	32400	70308	49896	2700	2700

Finalidades

Irrigação de uma área de 48,82 ha, através do método de aspersão - pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°22'25,06"	46°59'14,87"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Reinaldo******	154.53******