Renovação da Portaria de Outorga 0002948/2011

ID 20519 Portaria 1507799/2020

Data de cadastro 08/10/2020 Data de Publicação 10/10/2020

Nº do Processo 05804/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 28.917******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A