Renovação da Portaria de Outorga

ID 20499 Portaria 1507779/2020

Data de cadastro 07/10/2020 Data de Publicação 10/10/2020

Nº do Processo 08166/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Teotonio****** CPF/CNPJ 070.46******

Município(s) do empreendimento João Monlevade

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Viva Povo, afluente do Rio Piracicaba

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A