Renovação da Portaria de Outorga 0001942/2012

ID 20493 Portaria 1907773/2020

Data de cadastro 07/10/2020 Data de Publicação 14/10/2020

Nº do Processo 17346/2017 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Valdinei****** CPF/CNPJ 061.76******

Município(s) do empreendimento Ibiá

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Afluente ME do Córrego José Graúdo

Área inundada 0.1746 ha Volume acumulado 3859 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A