Portaria nº 0607732/2020

Renovação da Portaria de Outorga
ID
20452
Portaria
0607732/2020
Data de cadastro
06/10/2020
Data de Publicação
09/10/2020
Nº do Processo
06882/2015
Regional
URA Norte de Minas
Empreendimento
Rio******
CPF/CNPJ
22.619******
Município(s) do empreendimento
Grão Mogol
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
20/02/2030
Bacia Estadual
Rio Vacaria
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ1: Alto rio Jequitinhonha
Curso D'água
Córrego da Flor
Área inundada
35,03 ha
Volume acumulado
1.743.000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°17'43" 42°40'01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Rio****** 22.619******