Renovação da Portaria de Outorga

ID 2043 Portaria 1901957/2018

Data de cadastro 21/12/2018 Data de Publicação 22/12/2018

Nº do Processo 25183/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Usina****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIBEIRÃO DA PRATA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água CÓRREGO TAQUARA

Área inundada 0,82 ha Volume acumulado 12.566,82 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A