Renovação da Portaria de Outorga

ID 2038 Portaria 1901952/2018

Data de cadastro 21/12/2018 Data de Publicação 22/12/2018

Nº do Processo 32348/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 340.93******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 04 (quatro) anos

Bacia Estadual CÓRREGO MARANHÃO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 36,50 m Nível dinâmico 41,38 m