Portaria nº 1307656/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20376	Portaria	1307656/2020

Data de cadastro	02/10/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	03097/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento	Flávio******	CPF/CNPJ	253.51******

Município(s) do empreendimento	Presidente Juscelino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	6,0 m	Nível dinâmico	6,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	25,5	25,5	25,5	25,5	25,5	25,5	25,5	25,5	25,5	25,5	25,5	25,5
Horas/dia	00:54	00:54	00:54	00:54	00:54	00:54	00:54	00:54	00:54	00:54	00:54	00:54
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2 ha pelo sistema de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'56,6"	44°06'00,3"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Flávio******	253.51******