Portaria nº 1607610/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20330	Portaria	1607610/2020

Data de cadastro	01/10/2020	Data de Publicação	03/10/2020

Nº do Processo	59185/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Carlos******	CPF/CNPJ	134.89******

Município(s) do empreendimento	São João da Ponte

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde Grande	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	37,64 m	Nível dinâmico	54,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,48	3,48	3,48	3,48	3,48	3,48	3,48	3,48	3,48	3,48	3,48	3,48
Horas/dia	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50	11:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 0,5 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°02'47,76"	43°51'47,79"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Carlos******	134.89******