Portaria nº 0807537/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	20257	Portaria	0807537/2020

Data de cadastro	30/09/2020	Data de Publicação	02/10/2020

Nº do Processo	10512/2018	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas

Empreendimento	Tânea******	CPF/CNPJ	532.49******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	até 30/06/2030

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	19,0 m	Nível dinâmico	69,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80	5,80
Horas/dia	04:09	04:09	04:09	04:09	04:09	04:09	04:09	04:09	04:09	04:09	04:09	04:09
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Consumo agroindustrial.
Lavagem de máquinas e veículos. Abastecimento de pulverizador.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°46'41,17"	47°09'39,91"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tânea******	532.49******