Renovação da Portaria de Outorga

ID 2019 Portaria 1901933/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 25174/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento FAZENDA****** CPF/CNPJ 045.33******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO DO REBOLO

Área inundada 0409,21 ha Volume acumulado 78.997 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A