Renovação da Portaria de Outorga 0000378/2010

ID 20182 Portaria 1907462/2020

Data de cadastro 28/09/2020 Data de Publicação 08/10/2020

Nº do Processo 02695/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Wilton****** CPF/CNPJ 138.87******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego Brejo Grande Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Brejo Grande

Área inundada 3.1523 ha Volume acumulado 97721.3 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A