Renovação da Portaria de Outorga 0002286/2010

ID 2008 Portaria 1201922/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 27/12/2018

Nº do Processo 24687/2015 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento ****** CPF/CNPJ 12.032******

Município(s) do empreendimento Itaguara

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Rio Pará

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A