Renovação da Portaria de Outorga 0000022/2007

ID 1998 Portaria 1301912/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 20215/2011 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 002.10******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A