Portaria nº 1507234/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19954	Portaria	1507234/2020

Data de cadastro	16/09/2020	Data de Publicação	18/09/2020

Nº do Processo	24017/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Onair******	CPF/CNPJ	139.50******

Município(s) do empreendimento	Aimorés

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Lagoa Natural no córrego do Bugre

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3	1,3
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	23	23	23	23	23	23	23	23	23	23
Volume (m³)	1.938	1.938	1.938	1.938	1.938	1.938	1.938	1.938	1.938	1.938

Finalidades

Irrigação de 0,50 ha por gotejamento
Controle de cheias
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'13,6"	41°19'07,1"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Onair******	139.50******