Portaria nº 0401908/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	1994	Portaria	0401908/2018

Data de cadastro	20/12/2018	Data de Publicação	21/12/2018

Nº do Processo	04984/2011	Regional	URA Jequitinhonha

Empreendimento	Suiguem******	CPF/CNPJ	52.760******

Município(s) do empreendimento	Turmalina

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Até 19/12/2028

Bacia Estadual	Córrego Curralinho	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ1: Alto rio Jequitinhonha	Curso D'água	Córrego Catinguinha

Área inundada	0,52 ha	Volume acumulado	15.600 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15	1,15
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12	12
Volume (m³)	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6	993,6

Finalidades

Consumo humano
Irrigação de uma área de 240 ha através do metódo de gotejamento
Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°32'09"	42°16'44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Suiguem******	52.760******