Renovação da Portaria de Outorga 0000198/2010

ID 19900 Portaria 0207180/2020

Data de cadastro 14/09/2020 Data de Publicação 15/09/2020

Nº do Processo 16961/2014 Regional URA Alto São Francisco

Empreendimento BA****** CPF/CNPJ 01.977******

Município(s) do empreendimento Pará de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 25/08/2026

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 06,0 m Nível dinâmico 15,0 m