Renovação da Portaria de Outorga 0003813/2011

ID 19888 Portaria 0207168/2020

Data de cadastro 14/09/2020 Data de Publicação 15/09/2020

Nº do Processo 26077/2017 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco

Empreendimento Carrocerias****** CPF/CNPJ 19.219******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 26/06/2030

Bacia Estadual Rio Itapecerica Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 32 m