Renovação da Portaria de Outorga 0000186/2010

ID 1970 Portaria 1201884/2018

Data de cadastro 20/12/2018 Data de Publicação 27/12/2018

Nº do Processo 32927/2014 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Edson****** CPF/CNPJ 133.48******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 10,95 m