Portaria nº 1400111/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	197	Portaria	1400111/2018

Data de cadastro	10/10/2018	Data de Publicação	12/10/2018

Nº do Processo	06316/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Frederico******	CPF/CNPJ	188.24******

Município(s) do empreendimento	Felício dos Santos

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Córrego Tico Tico

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)				2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3	2,3
Horas/dia				21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês				30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)				52164	52164	52164	52164	52164	52164	52164

Finalidades

Irrigação de uma área de 6,25 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°04'12"	43°13'09"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Frederico******	188.24******