Renovação da Portaria de Outorga 0002375/2016

ID 19564 Portaria 2006844/2020

Data de cadastro 02/09/2020 Data de Publicação 03/09/2020

Nº do Processo 19507/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Comércio****** CPF/CNPJ 08.284******

Município(s) do empreendimento Juiz de Fora

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água Dragagem em Cava Aluvionar

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 0,0 m Nível dinâmico 0,0 m