Renovação da Portaria de Outorga

ID 19479 Portaria 0306759/2020

Data de cadastro 31/08/2020 Data de Publicação 01/09/2020

Nº do Processo 63138/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Metalsider****** CPF/CNPJ 17.635******

Município(s) do empreendimento Betim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válido até 27/07/2030

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,32 m Nível dinâmico 43,56 m