Renovação da Portaria de Outorga 0000299/2005

ID 19418 Portaria 1906698/2020

Data de cadastro 28/08/2020 Data de Publicação 29/08/2020

Nº do Processo 13855/2009 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Inácio****** CPF/CNPJ 194.09******

Município(s) do empreendimento Coromandel

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Córrego do Bonito Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente margem direita do Córrego do Bonito

Área inundada 0,34 ha Volume acumulado 23730 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A