Renovação da Portaria de Outorga 0000413/2012

ID 19414 Portaria 1006694/2020

Data de cadastro 28/08/2020 Data de Publicação 29/08/2020

Nº do Processo 41912/2016 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata

Empreendimento UBSB****** CPF/CNPJ 06.167******

Município(s) do empreendimento Barbacena

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 23/07/2022

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A