Renovação da Portaria de Outorga

ID 19401 Portaria 1806681/2020

Data de cadastro 27/08/2020 Data de Publicação 02/09/2020

Nº do Processo 72974/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 922.45******

Município(s) do empreendimento Carmo da Cachoeira

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Mortes Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD2: Rio das Mortes Curso D'água Sem Denominação

Área inundada 0,44 ha Volume acumulado 10932,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A