Portaria nº 1406636/2020

Renovação da Portaria de Outorga	0001290/2014

ID	19356	Portaria	1406636/2020

Data de cadastro	26/08/2020	Data de Publicação	28/08/2020

Nº do Processo	40917/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento	Marcone******	CPF/CNPJ	511.59******

Município(s) do empreendimento	Datas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Ribeirão Datas

Área inundada	1,5 ha	Volume acumulado	12.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	81,6	81,6	81,6	81,6	81,6	81,6	81,6	81,6	81,6	81,6	81,6	81,6
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4	4
Volume (m³)	9400,3	9400,3	9400,3	9400,3	9400,3	9400,3	9400,3	9400,3	9400,3	9400,3	9400,3	9400,3

Finalidades

Irrigação de uma área de 50 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°24'02"	43°40'10"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcone******	511.59******