Renovação da Portaria de Outorga

ID 1930 Portaria 1301844/2018

Data de cadastro 19/12/2018 Data de Publicação 21/12/2018

Nº do Processo 28314/2013 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento KMM****** CPF/CNPJ 04.486******

Município(s) do empreendimento Belo Vale

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Sem nome

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A