Portaria nº 1400107/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	193	Portaria	1400107/2018

Data de cadastro	10/10/2018	Data de Publicação	12/10/2018

Nº do Processo	23641/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Oliveira******	CPF/CNPJ	677.28******

Município(s) do empreendimento	Itamarandiba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Baraúnas

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6	3,6
Horas/dia	21:00	20:00	19:00	19:00	10:00	10:00	10:00	15:00	20:00	20:00	20:00	19:00
Dias/mês	25	20	20	20	15	14	14	20	27	25	20	20
Volume (m³)	6804	5184	4924,8	4924,8	1944	1814,4	1814,4	3888	6998,4	6480	5184	4924,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 08 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°51'55"	43°00'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Oliveira******	677.28******