Renovação da Portaria de Outorga

ID 19262 Portaria 1906542/2020

Data de cadastro 20/08/2020 Data de Publicação 25/08/2020

Nº do Processo 04938/2018 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Waldyr****** CPF/CNPJ 008.38******

Município(s) do empreendimento Monte Alegre de Minas

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 Anos

Bacia Estadual Rio Babilônia Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Sobrado

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A