Renovação da Portaria de Outorga

ID 19228 Portaria 0406508/2020

Data de cadastro 19/08/2020 Data de Publicação 21/08/2020

Nº do Processo 27919/2020 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Sigma****** CPF/CNPJ 03.803******

Município(s) do empreendimento Diamantina / Monjolos

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 22/05/2030

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Rio Pardo Pequeno

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A