Renovação da Portaria de Outorga 0001344/2017

ID 19201 Portaria 1906481/2020

Data de cadastro 18/08/2020 Data de Publicação 19/08/2020

Nº do Processo 11410/2020 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Luiz****** CPF/CNPJ 603.56******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Araras Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente Ribeirão Araras

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A