Renovação da Portaria de Outorga

ID 19200 Portaria 1906480/2020

Data de cadastro 18/08/2020 Data de Publicação 20/08/2020

Nº do Processo 28465/2019 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Cooperativa****** CPF/CNPJ 86.675******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaete Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,0 m Nível dinâmico 29,0 m