Portaria nº 1906469/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19189	Portaria	1906469/2020

Data de cadastro	18/08/2020	Data de Publicação	25/08/2020

Nº do Processo	51326/2019	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mara******	CPF/CNPJ	984.28******

Município(s) do empreendimento	Frutal

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Baixo Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Córrego Canuto

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0	40,0
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	107136	100224	107136	103680	107136	103680	107136	107136	103680	107136	103680	107136

Finalidades

Irrigação 68,44 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°01'48"	48°51'18"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mara******	984.28******