Portaria nº 0306442/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	19162	Portaria	0306442/2020

Data de cadastro	17/08/2020	Data de Publicação	18/08/2020

Nº do Processo	23215/2017	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento	AB******	CPF/CNPJ	13.419******

Município(s) do empreendimento	Corinto

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	Válido até 19/12/2029

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Afluente do Córrego Diamantina - Pela Margem Direita

Área inundada	0,5 ha	Volume acumulado	12.000 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00	04:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	4464	4032	4464	4320	4464	4320	4464	4464	4320	4464	4320	4464

Finalidades

Irrigação de uma área de 5,0 ha pelo sistema de aspersão convencional
Aspersão de vias
Combate a incêndio florestal
Aplicação de herbicidas

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°18'17"	44°30'04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AB******	13.419******