Renovação da Portaria de Outorga

ID 19161 Portaria 2006441/2020

Data de cadastro 17/08/2020 Data de Publicação 18/08/2020

Nº do Processo 04485/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Hélcio****** CPF/CNPJ 175.22******

Município(s) do empreendimento Dom Silvério

Modo de Uso 12 - DESVIO PARCIAL OU TOTAL DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Poó

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A