Renovação da Portaria de Outorga 0002269/2013

ID 19052 Portaria 0306332/2020

Data de cadastro 12/08/2020 Data de Publicação 13/08/2020

Nº do Processo 25122/2019 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Orica****** CPF/CNPJ 31.056******

Município(s) do empreendimento Itatiaiuçu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válido até 27/04/2030

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 6,30 m Nível dinâmico 39 m