Renovação da Portaria de Outorga 0000923/2008

ID 19046 Portaria 0306326/2020

Data de cadastro 12/08/2020 Data de Publicação 13/08/2020

Nº do Processo 04721/2013 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 23.453******

Município(s) do empreendimento Confins

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Válido até 27/04/2028

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão da Mata

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A