Renovação da Portaria de Outorga

ID 18907 Portaria 1206187/2020

Data de cadastro 05/08/2020 Data de Publicação 07/08/2020

Nº do Processo 00592/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Japaraíba****** CPF/CNPJ 35.500******

Município(s) do empreendimento Japaraíba

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 (trinta e cinco) anos

Bacia Estadual Rio Santana Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água Rio Sanatan

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A