Renovação da Portaria de Outorga

ID 18900 Portaria 1106180/2020

Data de cadastro 05/08/2020 Data de Publicação 06/08/2020

Nº do Processo 16775/2015 Regional Diretoria de Gestão Regional

Empreendimento Mina****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Catas Altas

Modo de Uso 10 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE REBAIXAMENTO DE NÍVEL DE ÁGUA EM MINERAÇÃO

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/07/2030

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A