Renovação da Portaria de Outorga

ID 18886 Portaria 1406166/2020

Data de cadastro 05/08/2020 Data de Publicação 11/08/2020

Nº do Processo 10490/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha

Empreendimento Mineração****** CPF/CNPJ 20.200******

Município(s) do empreendimento Gouvêa

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Ribeirão Chiqueiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A