Renovação da Portaria de Outorga 0000912/2018

ID 18864 Portaria 2006144/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 69168/2019 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Francisco****** CPF/CNPJ 382.06******

Município(s) do empreendimento Tocantins

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Preto e Paraibuna Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS1: Rios Preto e Paraibuna Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A