Renovação da Portaria de Outorga

ID 18844 Portaria 0106124/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 12050/2020 Regional Instituto Mineiro de Gestão das Águas

Empreendimento Fundação****** CPF/CNPJ 25.135******

Município(s) do empreendimento Rio Doce

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Piranga Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO1: Rio Piranga Curso D'água Córrego Borges

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A