Renovação da Portaria de Outorga

ID 18818 Portaria 2006098/2020

Data de cadastro 04/08/2020 Data de Publicação 05/08/2020

Nº do Processo 08271/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Pascon****** CPF/CNPJ 05.961******

Município(s) do empreendimento Ubá

Modo de Uso 09 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO MANUAL (CISTERNA)

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rios Pomba e Muriaé Bacia Federal Rio Paraíba do Sul

UPGRH PS2: Rios Pomba e Muriaé Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A