Renovação da Portaria de Outorga

ID 188 Portaria 1800102/2018

Data de cadastro 10/10/2018 Data de Publicação 12/10/2018

Nº do Processo 16034/2017 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Companhia****** CPF/CNPJ 17.281******

Município(s) do empreendimento Alfenas

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 2 anos

Bacia Estadual Entorno do Reservatório de Furnas Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD3: Entorno do reservatório de Furnas Curso D'água Ribeirão Boa Esperança

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A