Portaria nº 1606030/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18750	Portaria	1606030/2020

Data de cadastro	30/07/2020	Data de Publicação	01/08/2020

Nº do Processo	27912/2019	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Manoel******	CPF/CNPJ	369.50******

Município(s) do empreendimento	Santo Antônio do Retiro

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio do Cedro	Bacia Federal	Rio Pardo

UPGRH	PA1: Rio Pardo	Curso D'água	Rio do Cedro

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	9,7	0	0	0	0	9,7	9,7
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	00:00	00:00	00:00	00:00	11:00	11:00
Dias/mês	20	20	30	30	30	30	0	0	0	0	30	10
Volume (m³)	7682,4	7682,4	11523,6	11523,6	11523,6	11523,6	0	0	0	0	11523,6	3841,2

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Irrigação de uma área de 4,0 ha através do método de aspersão convencional.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°24'13,30"	42°36'18,12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Manoel******	369.50******