Portaria nº 1505937/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18657	Portaria	1505937/2020

Data de cadastro	29/07/2020	Data de Publicação	30/07/2020

Nº do Processo	26140/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Prefeitura******	CPF/CNPJ	20.126******

Município(s) do empreendimento	Dionísio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	35 anos

Bacia Estadual	Rio Mumbaça	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO1: Rio Piranga	Curso D'água	Córrego Areia Branca

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5	4,5
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10.044	9.072	10.044	9.719	10.044	9.719	10.044	10.044	9.719	10.044	9.719	10.044

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°47'01"	42°41'59"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Prefeitura******	20.126******