Portaria nº 1505935/2020

Renovação da Portaria de Outorga

ID	18655	Portaria	1505935/2020

Data de cadastro	28/07/2020	Data de Publicação	30/07/2020

Nº do Processo	22942/2020	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento	Marlene******	CPF/CNPJ	512.91******

Município(s) do empreendimento	Nova Módica

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Água Branca	Bacia Federal	Rio São Mateus

UPGRH	SM1: Rio São Mateus	Curso D'água	Córrego Água Branca

Área inundada	1,40 ha	Volume acumulado	30.500 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0	1,0
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	25	25	31	30	31	30	31	31	30	31	25	25
Volume (m³)	1.620	1.620	2.009	1.944	2.009	1.944	2.009	2.009	1.944	2.009	1.620	1.620

Finalidades

Irrigação de 7,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°27'34"	41°28'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marlene******	512.91******