Renovação da Portaria de Outorga

ID 18491 Portaria 1905771/2020

Data de cadastro 27/07/2020 Data de Publicação 01/08/2020

Nº do Processo 08367/2020 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Boa****** CPF/CNPJ 26.153******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Ribeirão da Bagagem Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego do Taquaril

Área inundada 1,85 ha Volume acumulado 27180,65 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A